Partidos sem CNPJ podem ficar sem candidatos

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Cerca de 12% de todos os diretórios municipais de partidos políticos vigentes em Santa Catarina podem ter seu registro suspenso se não obtiverem seu CNPJ ou o regularizarem junto à Justiça Eleitoral. Até o fechamento desta edição 377 diretórios municipais estavam nessa situação em todo o estado, sendo quatro deles em Itajaí e dois em Balneário Camboriú. A exigência é para estar em conformidade com a Resolução TSE nº 23.465/2015.

A maioria dos diretórios que está em situação irregular é de partidos pequenos, sem expressividade política nos municípios. “A Justiça Eleitoral já vinha alertando os partidos sobre essa situação. Estamos preocupados, pois centenas de candidaturas ficarão inviabilizadas. A regularização deve ocorrer o mais breve possível, sob pena de esses diretórios não participarem do próximo pleito”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu.

Sem o CNPJ regularizado, os partidos não podem abrir contas bancárias, arrecadar recursos ou mesmo homologar suas candidaturas. Estão correndo este risco o PMB, PROS, PSOL e PRTB, em Itajaí, e PV e PRTB, em Balneário Camboriú. Para regularizar a situação, os diretórios municipais precisam, além de possuir o CNPJ, registrá-lo junto à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Curioso é que o PMB de Itajaí tem um diretório municipal vigente junto à Justiça Eleitoral, mas sem nenhum filiado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o PRTB tem apenas um filiado, enquanto PROS e PSOL têm, respectivamente, 15 e 36 filiados.

Filiados Partido
6.005 DEM
4.846 PP
4.494 PMDB
2.361 PSDB
1.494 PRP
1.054 PSD
906 PDT
688 PT
627 PRB
590 PSB
494 PTB
408 SD
406 PTC
366 PSC
361 PPS
324 PC DO B
287 PR
194 PSL
127 PSDC
109 PV
76 PHS
73 PEN
48 PMN
48 PT DO B
36 PSOL
25 PTN
20 PSTU
15 PROS
15 REDE
1 NOVO
1 PRTB

 

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