Na última semana os itajaienses acompanharam na mídia o grande primeiro escândalo de corrupção do governo Volnei Morastoni. Confirmando uma suspeita levantada por vereadores da oposição, o Ministério Público (MP) denunciou à justiça três servidores comissionados da Fundação do Meio Ambiente (Famai) que seriam ligados a uma empresa de consultoria ambiental e teriam acordo para receber propina milionária em troca da liberação da construção do condomínio Porsche, em meio a Mata Atlântica na praia Brava. A denúncia foi fundamentada em uma série de provas e depoimentos e trouxe ainda a recomendação do MP para o afastamento imediato dos servidores denunciados. Apesar da gravidade do que foi revelado pelo MP, o prefeito Volnei Morastoni (PMDB) simplesmente ignorou a recomendação do promotor e nada fez para resolver o problema. Através de suas atitudes, o prefeito se mostrou conivente com a corrupção dentro da Famai.

Mesmo sem nenhum tipo de licença, em fevereiro de 2016 a Porsche lançou o condomínio em um evento em São Paulo. Na época a notícia revoltou a comunidade itajaiense, que foi pega de surpresa com a intenção da empresa em construir em uma área de Mata Atlântica praticamente intocada no alto do Morro Cortado, em direção à Praia Brava. Apesar das constantes tentativas da empresa, os licenciamentos prévios foram negados durante todo aquele ano, principalmente, por conta do árduo trabalho dos servidores efetivos da Famai.

De acordo com a denúncia do promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo a análise do caso passou a ser tornar imparcial no início deste ano, quando a Fundação passou a ser chefiada por Victor Silvestre que até então trabalhava na Proteger Consultoria Ambiental, empresa que foi denunciada por participar do esquema de corrupção numa “criminosa simbiose”, segundo o promotor.

Segundo a denúncia, a empresa de consultoria teria sido contratada pela construtora Carelli, responsável por construir o condomínio da Porsche no Brasil. Porém, a contratação teria sido camuflada com um segundo contrato referente a um empreendimento fantasma no município de Balneário Camboriú. A missão era relativamente simples: os comissionados infiltrados na Famai iriam faturar R$ 200 mil para destinar a viabilidade ambiental do empreendimento e outros R$ 1,3 milhão a partir da liberação da licença prévia.

Vale destacar que essa mesma licença já havia sido negada pelos servidores efetivos da pasta em três oportunidades diferentes. Para reverter esse quadro e conseguir liberar o empreendimento, Victor contava com a ajuda do diretor de licenciamento do órgão ambiental, Patrick Soares e da assessora jurídica Isabella Platt, que também foram denunciados. Juntos, eles tentaram desconstruir todo o trabalho realizado pelos técnicos para que o condomínio pudesse ser construído na morraria da Praia Brava. Além dos comissionados da Famai, também foram denunciados Regines Roeder, dono da Proteger Ambiental e Cauey e Dalmo Carelli, donos da construtora Carelli.

E-mail enviado por representante da construtora em dezembro mostra que Volnei manifestou apoio à construção antes mesmo da posse como prefeito
E-mail enviado por representante da construtora em dezembro mostra que Volnei manifestou apoio à construção antes mesmo da posse como prefeito

Volnei é conivente com a prática criminosa

Os documentos e depoimentos apresentados pelo MP estão compilados em mais de 1400 páginas e sugerem que o prefeito Volnei Morastoni sabia do acordo. Tanto que o próprio prefeito teria recebido Victor, acompanhado do dono da Proteger Régines Roeder, para uma reunião para tratar sobre o empreendimento da Porsche. O mais chocante é que uma dessas reuniões aconteceu antes mesmo de Volnei tomar posse como prefeito.

E-mails interceptados pela Polícia Federal durante a Operação Miami mostram que antes mesmo de tomar posse como prefeito, Volnei já havia dado sinais claros de que concordaria em liberar a construção do empreendimento em área de Mata Atlântica em estado médio e avançado de regeneração. “Agora sabemos que a nova direção da Famai sob a nova administração da cidade (assumindo o cargo em 1º de janeiro) terá uma abordagem muito diferente em  nosso projeto….o novo prefeito, o Sr. Morastoni é muito a favor e apaixonado pelo Porsche Desing Tower Brava”, dizia o e-mail enviado por um representante da construtora Carelli ao executivo da Porsche fora do Brasil.

Além de ter se mostrado completamente favorável ao projeto e, supostamente, ter concordado com a construção antes mesmo de tomar posse, contrariando todos os estudos técnicos desenvolvidos pelos servidores efetivos da Famai e desrespeitando o que prevê a legislação ambiental, o prefeito também está sendo conivente com o esquema de corrupção revelado pelo Ministério Público.

Isso porque uma semana depois do escândalo ter vindo à tona, o prefeito não seguiu a recomendação do Ministério Público e manteve todos os denunciados nos cargos em comissão. Nem mesmo uma mísera nota à imprensa foi lançada para informar que a administração municipal iria investigar os fatos apurados pelo MP.

Enquanto Volnei faz cara de paisagem para o problema e demonstra apoio à corrupção dentro da administração municipal, os vereadores da oposição entraram com pedido de “Voto de Desconfiança” para retirada dos servidores comissionados denunciados pelo MP.

Depoimento de testemunha afirma que prefeito esteve reunido com superintendente da Famai, com dono da Proteger para tratar sobre o empreendimento da Porsche
Depoimento de testemunha afirma que prefeito esteve reunido com superintendente da Famai, com dono da Proteger para tratar sobre o empreendimento da Porsche

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Vereadores querem exoneração dos envolvidos

A iniciativa partiu dos vereadores Robison Coelho (PSDB), Níkolas Reis (PDT), Rubens Angioletti (PSB) e Fernando Pegorini (PP) que defendem a exoneração imediata do superintendente da Famai e dos outros dois comissionados denunciados pelo Ministério Público.

O “Voto de Desconfiança” está previsto no inciso XXIV do artigo 18 da Lei Orgânica de Itajaí e prevê que é prerrogativa do vereador, indicar a exoneração imediata de secretário municipal, que por analogia aplica-se também ao cargo de chefia de autarquias e fundações, a partir da aprovação de dois terços da Câmara.

Na prática, os vereadores buscaram um fundamento legal para pressionar o prefeito a cumprir o que o Ministério Público já solicitou. “A par das questões técnicas da denúncia que o Ministério Público enviou à justiça, a sociedade de Itajaí espera uma posição firme tanto da Câmara quanto do prefeito”, afirma Níkolas Reis. “Não é possível admitir que um escândalo desse passe despercebido. Os vereadores têm a obrigação de se posicionar e cobrar do prefeito algo que, aliás, ele já deveria ter feito”, completa Robison Coelho.

Em junho os dois parlamentares já haviam apresentado um requerimento em que questionavam a ligação de servidores comissionados da Famai com a Proteger.

Como resposta do requerimento, o superintendente da Famai mentiu e respondeu que nunca havia recebido nenhum representante da empresa. Já a peça do Ministério Público apresentou provas de que as reuniões envolveram não apenas o representante da empresa como até mesmo o prefeito Volnei Morastoni.

A procuradoria da Câmara, chefiada por comissionado de confiança do governo, deu parecer contrário ao envio do “voto de Desconfiança” para análise do Plenário. Até o fechamento desta edição, os vereadores ainda não haviam se manifestado sobre o pedido dos parlamentares.

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